Emendas PIX, seus impactos e as bancadas que mais utilizam essa modalidade
Legislativo, Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal travam uma disputa sobre a definição e a aplicação das emendas parlamentares da modalidade “Emendas PIX”. Desde 2019, essas emendas apresentam crescimento constante. Este ano, a previsão do orçamento é de R$ 8,2 bilhões. Vale observar que as emendas individuais impositivas (PIX e não PIX) já somam R$ 25 bilhões do orçamento.
Maioria dos partidos descumpre regra de financiamento para negros e mulheres
Em agosto passado, o Congresso Nacional promulgou a PEC 09, conhecida também como a PEC da Anistia, que perdoou partidos que não destinaram percentuais obrigatórios do Fundo Eleitoral para as candidaturas de negros. A emenda constitucional determinou também que 30% dos recursos dos fundo eleitoral e partidário utilizados durante a campanha deveriam ser destinados aos candidatos negros. Embora tenham se comprometido direcionar recursos para essas candidaturas, a eleição de 2024, contudo, voltou a repetir os mesmo problemas de campanhas passadas.
Abstenção eleitoral entre homens e mulheres em 2024
As eleições deste ano apresentaram taxas de abstenções semelhantes à disputa de 2020, ano da Pandemia. Para tentar entender o que aconteceu, elaboramos algumas análises sobre 2024 controlando, em vários casos, por gênero, porque as mulheres registraram abstenções menores que os homens este ano..
Desigualdade de cor/raça nas câmaras municipais
As eleições de 2024 mostram um quadro com poucas mudanças na representação de vereadores segundo o cor/raça nas câmaras municipais. Houve aumento do número daqueles que se declararam negros (pardo + preto) quando comparado com 2020, mas a variação foi bastante tímida.
Desigualdade de gênero nas câmaras municipais
A eleição de 2024 elegeu proporcionalmente mais mulheres para as câmaras municipais do que em 2020, mas a melhora foi muito tímida. Passamos de 16% para 18%. Vamos lembrar que as mulheres representam 51,5% da população brasileira, segundo o IBGE.
Como o PSD se tornou um partido grande
Lançado em 2011, o PSD superou este ano o MDB e tem agora o maior número de prefeituras do país. Para entender como se deu essa expansão, mapeamos as prefeituras conquistadas pelo PSD desde 2012. Os resultados indicam que a legenda ganhou em áreas antes dominadas pelo antigo PMDB.
Taxa de Hegemonia Política nas câmaras
A grande atenção da imprensa para a eleição de prefeitos acaba muitas vezes limitando o nosso olhar para a distribuição de forças políticas nas câmaras municipais. Em um cenário em que a direita e a centro-direita ampliaram os seus espaços com mais prefeituras, o que podemos dizer dos legislativos municipais?
A distribuição das forças políticas em 2024
Com a conclusão do segundo turno do processo eleitoral de 2024, temos agora um quadro mais completo da distribuição das forças políticas pelo país. O acompanhamento da conjuntura política e eleitoral identificou alguns pontos que merecem ser observados.
O que 2024 diz sobre 2026
Muitos analistas especularam os possíveis efeitos da eleição deste ano na disputa de 2026. É um exercício esperado, mas será que tem validade? Para responder a essa questão, fiz alguns testes entre as eleições de 2020 e 2022. A ideia foi entender qual seria a relação entre uma eleição municipal e uma eleição nacional.
Dispersão partidária nas câmaras em 2024
O Número Efetivo de Partidos (NEP) é uma medida que indica o total de legendas que de fato importam na distribuição de poder nos legislativos. Essa medida costuma ser mais precisa do que identificar apenas quantas partidos elegeram representantes para câmaras municipais.