Compreender a atuação da representação política, sobretudo, de cargos proporcionais, sempre foi um desafio para a sociedade. Qual o perfil predominante após serem eleitos por parcelas dos eleitores? Os eleitos focam mais em ações regionais ou nacionais? São mais propensos a discussões em temas nos quais são especialistas ou tendem a apostar em generalidades?
O tipo de atuação dos parlamentares é uma informação relevante porque pode ensejar debates mais amplos para enfrentar, por exemplo, a chamada crise de representação pela qual diversos países têm enfrentado no século XX.
Para mapear o perfil dos parlamentares brasileiros, pesquisadores do ReDem elaboraram a ferramenta Perfil Legislativo Brasileiro (PLN), com a qual é possível ter uma visão histórica sobre como os deputados federais atuam na Câmara dos Deputados.
Para isso, o PLN considera três dimensões do trabalho dos parlamentares:
1) Nível de atividade legislativa (quantidade de proposições, relatorias e emendas parlamentares)
2) Nível de abrangência (produção legislativa predominantemente local ou nacional)
3) Concentração temática (temas que se destacam na produção legislativa)
Com a análise das três dimensões, o PLN chegou a cinco perfis de deputados federais: 1) Generalistas Regionais e de Baixa Produtividade; 2) Generalistas Nacionais Produtivos; 3) Generalistas Regionais Produtivos; 4) Mistos Nacionais e 5) Especialistas de Baixa Produtividade. A próxima imagem sumariza esses perfis em dois eixos, considerando a categoria Regional e Nacional.
Com os cinco perfis dos deputados, a análise temporal dos dados, que considera as legislaturas desde 2012, revela algo surpreendente. Nesses 13 anos, a proporção de parlamentares Especialistas de Baixa Produtividade passou de 16% para 68%, tornando-se o perfil majoritário na Câmara. A maior redução foi do perfil Generalistas Regionais Produtivos, que caiu de 38% para 13%.
Esses dados sugerem que os deputados têm buscado legislar em temas mais específicos, o que, por sua vez, demanda uma assessoria técnica de gabinete mais especializada. Outros estudos já haviam apontado que os deputados e a própria Câmara Federal tem ampliado o corpo técnico, contando com profissionais mais preparados. Por outro lado, o foco em temas específicos, como é esperado, acaba por reduzir a produção de proposições. Os mais produtivos tendem a ser os deputados mais generalistas.
Para saber mais sobre o Perfil Legislativo Nacional (PLN), confira o texto elaborado pelo Coletivo Legis-Ativo e Wellington Nunes, cientista político e pesquisador do ReDem
