OBSERVATÓRIO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS – ObDem

Sobre

A literatura aponta para uma dificuldade de inserção de novos atores em cenários de institucionalidade pouco formal. Na arena eleitoral, as constantes mudanças associadas a vácuos normativos abrem espaço para decisões discricionárias do Poder Judiciário. Na arena legislativa, as mudanças constantes no processo legislativo associadas a regras informais perenes dificultam a interpretação do processo decisório por pesquisadores e pela população. O Observatório das Instituições Democráticas monitora as regras, formais e informais, que organizam as instituições democráticas brasileiras de todas as esferas federativas com o objetivo de conferir transparência a processos e mudanças institucionais de difícil acesso à população.

Produto

A proposta do observatório é fazer balanços frequentes das mudanças institucionais com dupla finalidade: 1) publicação de pesquisas inéditas em periódicos e livros acadêmicos; 2) divulgação mensal de boletim de disseminação dos resultados desse monitoramento e outras publicações relevantes da área com a mesma temática.