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Capítulo de livro de pesquisadores do ReDem analisa os efeitos das Reformas Eleitorais

Desde 2017, novas regras têm modificado as eleições no Brasil. Isso afeta o comportamento dos eleitores e dos partidos. Os pesquisadores do ReDem Bruno Bolognesi e Lara Mesquita, junto ao seu colega Andrew Fisch, escreveram o texto “Governabilidade, Sistema Eleitoral e Reformas Políticas” para analisar como essas reformas transformam o comportamento de partidos, candidatos e demais agentes políticos. O texto é um dos capítulos do livro Governabilidade: instituições, atores e estratégias, organizado pela pesquisadora do ReDem Graziella Testa com seus colegas Humberto Dantas e Michelle Fernandez.

Ao analisar a Reforma de 2017, os autores observaram três movimentos principais. Criou uma Cláusula de Desempenho, que impede os partidos sem votação mínima de acessarem os fundos eleitoral e partidário e de terem propaganda em TV e Rádio; e passou a exigir também uma votação mínima dos candidatos. Ela também acabou com as coligações em eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores).

Essas alterações teriam como principal objetivo reduzir: 1) o grande número de partidos no Brasil e 2) os candidatos com poucos votos “puxados” por seus colegas com muita votação, o chamado “Efeito Tiririca”. Esse efeito é nomeado assim em decorrência do ex-deputado federal Tiririca, que devido ao fato de ser uma figura pública como personagem humorístico de programas televisivos e também pelo teor inusitado de sua campanha, obteve votação volumosa, “puxando” colegas de coligação que não entrariam se não fosse por isso.

Outra reforma que os pesquisadores analisam é a criação das Federações Partidárias. Criadas pelos partidos para tentar reduzir os efeitos do fim das coligações. Com esse novo dispositivo, as Federações, os partidos que as compõem passam a ter funcionamento conjunto e seus votos nas eleições proporcionais são como os de uma coligação, contando de maneira unitária na lista. Segundo os autores, o número de Federações é muito reduzido, o que não deve afetar o efeito da Reforma de 2017 em reduzir a fragmentação.
O livro que contém o capítulo pode ser acessado, gratuitamente, aqui.

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Mateus Martins de Albuquerque

Doutor em Ciência Política pela UFPR, onde pesquisou a relação ente conflito, ideologia e classe no Conselho Monetário Nacional. Realiza pós-doutorado no INCT/ReDem sobre a atuação parlamentar e a emissão de gases na atmosfera, além de atuar na área de divulgação científica do Instituto.