ANÁLISES DE CONJUNTURA

A pesquisa Ipsos-Ipec divulgada na última sexta-feira (14/03) confirmou um cenário de desaprovação do presidente Lula, que já havia sido indicado por outros institutos em fevereiro. Embora os dados sejam preocupantes para o governo, um levantamento sobre a avaliação de 22 lideranças mundiais mostra que a desaprovação de presidentes e primeiros-ministros é, neste momento, a regra, e não a exceção. Apenas 1/3 das lideranças, isto é, seis casos, têm hoje percentuais de aprovação maiores que a desaprovação.

Em entrevista ao Blog Conjuntura Política, Ednaldo Ribeiro, que também é pesquisador do Redem, analisa alguns dos principais resultados do estudo “Polarization and ideology: exploring the contextual nature of democratic commitment” que examinou dados de opinião pública de 57 países. Ribeiro explica como a polarização pode gerar efeitos negativos para a democracia. Segundo ele, a polarização é um componente inerente à democracia. O problema é quando ela se intensifica a ponto de os adversários serem tratados como inimigos.

Se, como pensava o presidente, a comunicação do Governo precisava mudar, os dados, por enquanto, mostram que está tudo mais ou menos como antes. Embora algumas análises tenham focado em discursos específicos do presidente como indícios de uma nova estratégia, com mais entrevistas e discursos, os dados agregados sugerem o contrário. Lula não passou a discursar mais, nem a participar de um número expressivo de entrevistas.

Professor associado do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o cientista político e pesquisador Ricardo Fabrino Mendonça é um dos autores do livro Algorithmic institutionalism – The changing rules of social and political life. Nesta entrevista, ele avalia os impactos dos algoritmos na política. “O tempo da decisão algorítmica não é o da mesma ordem do tempo de processos institucionais e esse desencaixe traz consequências para o funcionamento da política democrática formal”, observa.

Compreender a atuação da representação política, sobretudo, de cargos proporcionais, sempre foi um desafio para a sociedade. Qual o perfil predominante após serem eleitos por parcelas dos eleitores? Os eleitos focam mais em ações regionais ou nacionais? São mais propensos a discussões em temas nos quais são especialistas ou tendem a apostar em generalidades? Para mapear o perfil dos parlamentares brasileiros, pesquisadores do ReDem elaboraram a ferramenta Perfil Legislativo Brasileiro (PLN), com a qual é possível ter uma visão histórica sobre como os deputados federais atuam na Câmara dos Deputados. 

Doutor em ciência política e bolsista do Redem, Mateus de Albuquerque lidera a elaboração do inédito Índice de Carbono da Atuação Parlamentar (CO2-Index), que vai medir o quanto o trabalho dos congressistas é um fator de estímulo ou mitigação da emissão de CO2. O trabalho está na fase inicial, mas, nesta entrevista Albuquerque revela que os primeiros testes do índice indicam que “o congresso é consideravelmente mais emissor que mitigador” de CO2. Confira.

Pesquisador e gestor do INCT Democracia e Legitimidade Democrática (Redem), Bruno Bolognesi analisa os impactos da cláusula de barreira e o possível fim do PSDB. “A entrada do PSD como grande partido de direita é um atrativo mais personalista, menos ideológico e mais patronal do que o PSDB”, avalia. Com as emendas impositivas, Bolognesi considera que não apenas o Congresso está mais forte, mas também o Judiciário, e isso tem ajudado a enfraquecer o Executivo.

Com o início da segunda metade do seu governo, presidente Lula ensaia uma reforma ministerial para ampliar a base no Congresso, mas também de olho em 2026. O presidente que poderá premiar antigos e novos aliados ou mesmo punir partidos que apresentam baixa taxa de govenismo. Para isso, terá que abrir espaço nos ministérios. Nesta análise, apresentamos alguns dados da taxa de governismo dos partidos do Centrão, grupo que reúne o maior número de deputados e que também faz parte do governo.

Desde 2003, já tivemos 1.184 Medidas Provisórias publicadas. O presidente que mais recorreu a esse instrumento foi Jair Bolsonaro, especialmente devido à crise da pandemia de Covid-19. Na sequência, vêm os dois primeiros governos do presidente Lula. Nos últimos 21 anos, 2024 apresentou a menor taxa de aprovação de MPs pelo Congresso, dado que sugere o novo cenário das dificuldades do Executivo na articulação política com o Legislativo.

A crise desencadeada após a decisão da Receita Federal de monitorar as movimentações de PIX feitas pelos brasileiros por meio das fintechs ilustra muito mais do que uma baixa capacidade de coordenação do Governo Federal para comunicar suas decisões. No contexto da comunicação digital, a natureza do debate público mudou, e isso impõe uma discussão mais profunda sobre o tipo de comunicação governamental possível, dadas suas limitações institucionais e responsabilidades.

Pesquisa analisou 36 milhões de tuites compartilhados por mais de 8 mil políticos em 26 países. Os resultados indicam que o populismo em si não explica a propensão ao compartilhamento de notícias falsas.

O ano começou sob o impacto das primeiras medidas do novo presidente dos Estados Unidos, crise na comunicação do Governo Federal, impasses sobre emendas parlamentares e uma antecipação do debate sobre a sucessão presidencial. Estes e outros temas estarão na agenda política do Brasil, e deverão mobilizar a sociedade e lideranças políticas. Reunimos aqui uma visão panorâmica do cenário, e identificamos ao menos nove questões importantes para vocês saberem o que estará no radar político no curto e médio prazo.

A pesquisa Quaest/Genial divulgada na quarta-feira (11/12) mostrou estabilidade na avaliação do Governo, com 33% de avaliação positiva; 31% negativa e 34% regular. A pesquisa trouxe também dados sobre a percepção da população sobre a economia. Há indicações de um maior risco para o Governo nos próximos meses quando analisamos a avaliação dos brasileiros para o custo dos combustíveis, energia elétrica, alimentos e poder de compra do Real.

Legislativo, Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal travam uma disputa sobre a definição e a aplicação das emendas parlamentares da modalidade “Emendas PIX”. Desde 2019, essas emendas apresentam crescimento constante. Este ano, a previsão do orçamento é de R$ 8,2 bilhões. Vale observar que as emendas individuais impositivas (PIX e não PIX) já somam R$ 25 bilhões do orçamento.

Em agosto passado, o Congresso Nacional promulgou a PEC 09, conhecida também como a PEC da Anistia, que perdoou partidos que não destinaram percentuais obrigatórios do Fundo Eleitoral para as candidaturas de negros. A emenda constitucional determinou também que 30% dos recursos dos fundo eleitoral e partidário utilizados durante a campanha deveriam ser destinados aos candidatos negros. Embora tenham se comprometido direcionar recursos para essas candidaturas, a eleição de 2024, contudo, voltou a repetir os mesmo problemas de campanhas passadas.

As eleições deste ano apresentaram taxas de abstenções semelhantes à disputa de 2020, ano da Pandemia. Para tentar entender o que aconteceu, elaboramos algumas análises sobre 2024 controlando, em vários casos, por gênero, porque as mulheres registraram abstenções menores que os homens este ano..

As eleições de 2024 mostram um quadro com poucas mudanças na representação de vereadores segundo o cor/raça nas câmaras municipais. Houve aumento do número daqueles que se declararam negros (pardo + preto) quando comparado com 2020, mas a variação foi bastante tímida.

A eleição de 2024 elegeu proporcionalmente mais mulheres para as câmaras municipais do que em 2020, mas a melhora foi muito tímida. Passamos de 16% para 18%. Vamos lembrar que as mulheres representam 51,5% da população brasileira, segundo o IBGE.

Lançado em 2011, o PSD superou este ano o MDB e tem agora o maior número de prefeituras do país. Para entender como se deu essa expansão, mapeamos as prefeituras conquistadas pelo PSD desde 2012. Os resultados indicam que a legenda ganhou em áreas antes dominadas pelo antigo PMDB.

A grande atenção da imprensa para a eleição de prefeitos acaba muitas vezes limitando o nosso olhar para a distribuição de forças políticas nas câmaras municipais. Em um cenário em que a direita e a centro-direita ampliaram os seus espaços com mais prefeituras, o que podemos dizer dos legislativos municipais?

Com a conclusão do segundo turno do processo eleitoral de 2024, temos agora um quadro mais completo da distribuição das forças políticas pelo país. O acompanhamento da conjuntura política e eleitoral identificou alguns pontos que merecem ser observados.

Muitos analistas especularam os possíveis efeitos da eleição deste ano na disputa de 2026. É um exercício esperado, mas será que tem validade? Para responder a essa questão, fiz alguns testes entre as eleições de 2020 e 2022. A ideia foi entender qual seria a relação entre uma eleição municipal e uma eleição nacional.

O Número Efetivo de Partidos (NEP) é uma medida que indica o total de legendas que de fato importam na distribuição de poder nos legislativos. Essa medida costuma ser mais precisa do que identificar apenas quantas partidos elegeram representantes para câmaras municipais.

Um grupo formado por mais de 178 mil candidatos nestas eleições concorreram também em 2020. Entre eles, 68,5%, ou seja, mais de 122 mil, disputam por um partido diferente daquele registrado há quatro anos.

As coligações para as eleições municipais de 2024 revelam que, apesar de uma densa rede de associações partidárias, as alianças formadas no nível local muitas vezes não refletem as dinâmicas da política nacional.

Análise sobre as coligações dos candidatos a prefeito em 2024 revela que, em geral, os competidores formam alianças com partidos de seu campo ideológico, exceto a centro-esquerda, que apresentou baixa coerência ideológica. Confira esta análise.

A ascensão das redes sociais transformou os debates políticos em eventos interativos, onde candidatos buscam criar performances virais e os eleitores participam ativamente da circulação e direcionamento das opiniões no ambiente digital. Confira esta análise.