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Desigualdade de cor/raça nas câmaras municipais

As eleições de 2024 mostram um quadro com poucas mudanças na representação de vereadores segundo o cor/raça nas câmaras municipais. Houve aumento do número daqueles que se declararam negros (pardo + preto) quando comparado com 2020, mas a variação foi bastante tímida, cerca de um ponto percentual. Passou de 45% para 46%. Com isso, o Brasil manterá a alta participação de vereadores brancos a partir de 2025.

O mapa a seguir apresenta a distribuição das câmaras, segundo a taxa dos eleitos por cor/raça. Para comparação, foram considerados apenas duas categorias: brancos e negros, esta última a soma de pardos e pretos. Na imagem, quanto mais próximo de 1, maior é a proporção de vereadores negros na Câmara de Vereadores. Quanto mais próximo de 0, maior a de brancos. Como é possível observar, o mapa apresenta certa sobreposição com a distribuição de negros e brancos no Brasil. Pelo Censo de 2022, a população parda é, proporcionalmente maior, na região Norte (67,2%), seguida pelo Nordeste (59,6%) e Centro-Oeste (52,4%). Já a região Sul (21,7%) e Sudeste (38,7%) ficaram abaixo da média. Quando somados, pardos e pretos representam 55% da população no Brasil. A distribuição das câmaras segue o padrão da população brasileira. Mas há desigualdades a serem observadas.

A análise considerando a proporção média de negros nas câmaras municipais segundo as regiões do país demonstra que as menores taxas estão no Sul, com mediana de apenas 11%. Ou seja, a maioria das câmaras apresenta uma proporção de negros próxima de 11%, muito abaixo do que o Censo indica sobre a proporção de pardos na região. Na sequência, vem o Sudeste com 33%, percentual ainda abaixo da média para a região. As maiores taxas de negros nas câmaras ocorre nas regiões Norte (78%), Nordeste (67%) e Centro-Oeste, com 56%. No gráfico, quanto mais os pontos (câmaras) se aproximam de 0, menores as proporções de vereadores negros (pardos + pretos).

A eleição de 2024 voltou a repetir um fenômeno identificado em 2020. Os negros são, proporcionalmente, a maioria dos candidatos. Mas, entre os eleitos, eles perdem essa posição para aqueles que se declararam brancos. Os negros eram 51% dos candidatos em 2020, mas apenas 44,8% dos eleitos. Entre os brancos, ocorreu uma tendência contrária. Em 2024, os candidatos negros corresponderam a 52,6%, mas entre os eleitos, esse percentual caiu para 45,6%. Entre os eleitos brancos a proporção foi de 53%.

Quando cruzamos os dados por cargo e raça/cor, vemos que as câmaras municipais, apesar das diferenças observadas, ainda são os postos mais ocupados por negros. A proporção de prefeitos negros é bastante inferior ao de prefeitos brancos.

A eleição de mais negros este ano impactou parcialmente o total de casas legislativas com baixa representação desse grupo, em especial, na faixa de câmaras cuja proporção é de negros é até 20%. Houve uma redução nessa categoria e um pequeno aumento nas faixas entre 21% e 40%; e depois nas faixas acima de 51%. Em números absolutos, contudo, o aumento é pouco expressivo.

O cruzamento entre a proporção de negros nas câmaras municipais a partir de 2025 e o total de eleitores nas cidades, uma forma de melhor dimensionar o peso da representação, revela um padrão. O total de eleitores onde os vereadores negros serão maioria (acima de 51% da câmara) chega a 59,7 milhões. Já onde os brancos são maioria nas câmaras, a soma chega a 90,3 milhões de eleitores. Em outros termos, vereadores brancos vão legislar para 60% dos eleitores; enquanto os negros para 40%. Vamos lembrar que, pelo IBGE, a soma de pardos e pretos, que consideramos aqui a população negra, representa 55% da população do Brasil.

Casos extremos onde há apenas vereadores brancos eleitos caíram entre 2020 e 2024, mesmo assim somam 586 cidades contra 735 da eleição anterior. Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo reúnem o maior número de cidades em que os eleitos se declararam brancos.

Equipe INCT Redem

Representação e Legitimidade Democrática (ReDem) é um projeto para analisar as causas e as consequências da crise da democracia no Brasil.