Por que a atual Câmara dos Deputados resiste tanto em aprovar medidas que impactam os mais ricos? Alguns analistas consideram que o maior número de parlamentares identificados com o campo da direita e da extrema-direita, além do volume de emendas impositivas na casa dos R$ 50 bilhões, criaram condições para uma maior independência do Legislativo em relação às pautas do governo.
Para além da derrota no aumento da IOF, há indicativos de que os deputados não deverão colaborar com o governo nos próximos meses. Dados da última pesquisa Quaest mostram que 46% dos parlamentares são contra o aumento da taxação para o super-ricos, enquanto 44% favoráveis. Em outra questão, 53% afirmaram ser contra o PL que limita os supersalários. A proposta do fim da escala 6×1, que conta com a simpatia do Executivo, é rejeitada por 70% dos deputados.
Uma análise do perfil dos deputados eleitos em 2022 pode dar pistas sobre essa resistência dos parlamentares. A hipótese é de que a elite política eleita para representar os eleitores é, muitas vezes, também parte de uma elite econômica, que pode tanto atuar por interesses próprios ou ser mais acessível ao lobby de lideranças ou de setores econômicos interessados na agenda do legislativo.
Quem são os deputados? Pelos dados, 49% dos eleitos em 2022 se identificaram como “deputado”. Ou seja, quase metade da Câmara é formada por políticos profissionais, seja porque conseguiram se reeleger ou porque retornaram à Casa após ocuparem outros cargos. Esse dado tem imprecisões porque é uma autodeclaração. Isso não impede que um parlamentar reeleito tenha preferido, por exemplo, declarar-se “médico”, “empresário”, “advogado”, entre outros.
Patrimônio declarado soma R$ 1,5 bi
Quando observamos o patrimônio declarado pelos deputados, temos uma visão um pouco mais clara sobre a resistência dos parlamentares a agendas que afetam os mais ricos. A soma dos bens declarados dos parlamentares em 2022 chegou a R$ 1,5 bilhão. A mediana do patrimônio foi de R$ 1 milhão, enquanto a média, R$ 3 milhões.
Esses valores expressam uma ampla e profunda distância do perfil médio dos brasileiros. Um estudo realizado pela FVG Social em 2023 mostrou que o patrimônio médio da população no Brasil é de R$ 47,4 mil (o estudo não calculou a mediana). Ou seja, o patrimônio médio de um deputado federal é 62 vezes maior que a média do patrimônio dos brasileiros.
Desigualdades internas na Câmara
Mas há disparidades dentro da Câmara. Embora quase a totalidade apresente patrimônio acima da média brasileira, há grupos de super-ricos e aqueles “mais que super-ricos” no Parlamento. Pela distribuição, 21,6% dos deputados registram patrimônio entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, seguidos por aqueles entre R$ 100 mil a R$ 500 mil (20,1%).
Um terceiro grupo é formado por parlamentares com patrimônio entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão (19,1%), depois aqueles que declararam bens entre R$ 2 milhões a R$ 5 milhões (18,9%). Apenas 2,9% dos deputados informaram não ter patrimônio.
No gráfico acima, é possível notar que apenas 5,1% dos deputados, isto é, 26 parlamentares, apresentam patrimônio acima de R$ 10 milhões. Quando somados (gráfico abaixo), os bens dessas lideranças chegam a R$ 826 milhões, ou seja, 52,8% de todo o patrimônio declarado dos deputados eleitos em 2022.
Com esses dados, é possível dizer que os 50 deputados mais ricos, cerca de 10% da Câmara, detêm sozinhos 64,2% do patrimônio total registrado entre todos os parlamentares, isto é, R$ 1 bilhão.
Essa concentração de riqueza dentro da Câmara supera, inclusive, a registrada no Brasil. Estudo da Receita Federal, com base das declarações de IR de 2021 e 2022, revelou que os 10% mais ricos do Brasil concentram 58,6% de toda a riqueza nacional. Desse grupo, a metade mais abastada (os 5% no topo) detém 49,8%.
Elite política e econômica
Esses dados, exclusivamente, não explicam o comportamento dos deputados quando o assunto é votar perdas financeiras para os altos extratos da população, mas eles trazem duas informações a serem consideradas.
A primeira é que o Legislativo apresenta um perfil econômico bastante distante da média do brasileiro. Trata-se de um grupo que, em sua maioria, está muito mais próximo de extratos considerados ricos ou super-ricos do país do que das faixas dos mais pobres.
A segunda informação é que a Câmara também reproduz desigualdades da sociedade. Essas desigualdades demonstram que, mesmo dentro de uma Casa já bastante “descolada” economicamente da média brasileira, há um grupo de super-ricos que, provavelmente, não assiste passivamente às votações na Câmara. A super-representação de camadas mais ricas afeta as dinâmicas de votação e as agendas da Câmara, especialmente quando a proposta do atual governo é ampliar a taxação de quem ganha mais.
Resumo:
Os 1% dos deputados mais ricos concentram: 27,42% do patrimônio total
Os 5% dos deputados mais ricos concentram: 52,19% do patrimônio total
Os 10% dos deputados mais ricos concentram: 64,55% do patrimônio total
Patrimônio total dos deputados eleitos em 2022: R$ 1.5 bilhão
Siga @redem.inct no Instagram e @redem_inct no X para saber mais sobre os estudos realizados por nossos pesquisadores!
Fábio Vasconcellos
Doutor em Ciência Política pelo IESP (2013) e mestre em Comunicação Social pela UERJ (2008). Professor associado da Faculdade de Comunicação UERJ. Temas de interesse: Comportamento Eleitoral; Comunicação Política; Eleições; Opinião Pública; Analise de Dados.
