Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia | Representação e Legitimidade Democrática | ReDem
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O Perfil Legislativo Nacional (PLN) é uma ferramenta de análise que identifica perfis de atuação dos deputados federais brasileiros a partir de uma abordagem multidimensional. A tipologia considera três dimensões principais: nível de atividade parlamentar, abrangência territorial da atuação e concentração temática.
A partir da clusterização de dados legislativos das 54ª, 55ª, 56ª e 57ª legislaturas, com uso de algoritmos de aprendizado de máquina, o PLN permite compreender as diferentes estratégias legislativas, subsidiando o debate acadêmico e político sobre o comportamento parlamentar.
O PLN é uma tipologia empírica que descreve o comportamento dos deputados federais brasileiros, a partir de três dimensões:
Para operacionalizá-la, utilizamos dados das 54ª, 55ª, 56ª e 57ª legislaturas e aprendizado de máquina para clusterização: ou seja, para identificar diferentes tipos de comportamento, com base nas três dimensões consideradas. Como resultado, chegamos a um perfil com cinco tipos:
Os dados foram extraídos da API da Câmara dos Deputados entre 01/01/2019 e 20/07/2024. Foram empregadas técnicas de aprendizado de máquina (clusterização) e índices estatísticos (como o índice de Theil adaptado) para construção dos perfis. A tipologia resultante inclui cinco clusters de parlamentares.
O projeto é fruto de uma parceria entre o INCT ReDem e a ARW Political Advisory, com financiamento do CNPq. Inspirado nas Parliamentary Monitoring Organisations (PMOs), o trabalho responde à crescente demanda social por informações acessíveis e precisas sobre a atuação parlamentar individual.
(UFPR / INCT ReDem / ARW Political Advisory)
(UFPR / INCT ReDem / ARW Political Advisory)
O Perfil Legislativo Nacional é produto de uma parceria entre o INCT/ReDem e a ARW Political Advisory, com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), via Programa de Pós-Doutorado Empresarial (n.º do processo: 306409/2023-2).
ARW Political Advisory
INCT Representação e Legitimidade Democrática (ReDem)
API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados:
Os dados da 56ª legislatura foram consolidados até 2022 e os da 57ª até 20 de julho de 2024. Atualizações futuras dependerão de continuidade institucional do projeto.
Explore o PLN sob três perspectivas distintas: uma visão geral sobre os cinco tipos ou grupos; uma visão sobre as proposições; e uma visão sobre os parlamentares.
Nossa unidade de análise é o comportamento dos parlamentares (clusterizado a partir das três dimensões consideradas) e nossa unidade de observação são suas proposições.
Coletamos todas as matérias sujeitas à deliberação na Câmara dos Deputados, no período considerado, o que inclui: proposta de Emenda à Constituição, projeto de lei, emenda, indicação, requerimento (proposição), recurso (proposição), parecer e proposta de Fiscalização e Controle.
Para clusterização, utilizou-se aprendizado não supervisionado de máquina, seguindo a metodologia detalhada no Working Paper do ReDem.
Como resultado, chegou-se a uma tipologia descritiva (do comportamento dos parlamentares) com cinco tipos (clusters), conforme descrição apresentada no quadro abaixo.
Reúne deputados com baixa especialização temática, alta produtividade legislativa e foco de atuação predominantemente regional.
Agrupa deputados com baixa especialização temática, alta produtividade legislativa, mas com foco de atuação predominantemente nacional.
Congrega deputados com baixa especialização temática, baixos níveis de produtividade legislativa e com foco de atuação predominantemente regional.
Reúne deputados com variada especialização temática (isto é, há generalistas e especialistas entre eles), variados níveis de produtividade legislativa e com foco de atuação predominantemente nacional.
Agrupa deputados com alto grau de especialização temática, baixos níveis de produtividade legislativa e com foco de atuação dividido entre a abrangência nacional e regional.
Detalhes técnicos e metodológicos da construção do PLN
Nota metodológica: Working Paper
Scripts em Python utilizados para raspagem e análise dos dados [Links a serem incluídos]
Formulário para contato
Neste painel, você pode explorar o PLN sob três perspectivas distintas: uma visão geral sobre os cinco tipos ou grupos; uma visão sobre as proposições (temas, abrangência, quantidade por estado ou região); e uma visão sobre os parlamentares (a que grupo pertence, temas de interesse, abrangência da atuação e nível de produtividade).
Seletores: legislatura, partido, estado, cluster.
Filtros: produtividade, especialização temática, abrangência.
Teve como objetivo apresentar e discutir, junto ao público especializado, o Índice de Influência Parlamentar. Em suas duas atividades principais, uma reunião temática e uma reunião metodológica, o evento colheu a opinião e crítica dos especialistas convidados para validar, corrigir e aperfeiçoar o indicador. Também foram debatidas as possibilidades de aplicação e uso do Índice para a análise política do processo legislativo federal, funcionamento do Congresso e relações executivo-legislativo. Além das reuniões principais, foram oferecidos três minicursos on-line para estudantes de graduação e pós-graduação sobre processo legislativo, análise de dados eleitorais e coleta de dados legislativos. Ao final, o evento contou com uma palestra do prof. João Feres Jr. (IESP-Uerj) aberta à comunidade universitária.
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