Qual deve ser o tamanho da Câmara dos Deputados no Brasil?

Em meio ao debate sobre o aumento do número de deputados de 513 para 531, o texto de Bruno Bolognesi analisa, sob a ótica da Ciência Política, qual deveria ser o tamanho ideal da Câmara dos Deputados no Brasil. Utilizando a fórmula da “raiz cúbica da população” e dados comparativos, a análise mostra que democracias desenvolvidas, como Alemanha e Reino Unido, possuem muito mais representantes por habitante. Um deputado brasileiro representa quase 400 mil pessoas, enquanto um britânico representa cerca de 103 mil. A conclusão é que, com base em critérios científicos, o número de deputados no Brasil não só não é excessivo como está abaixo do ideal, especialmente para um país com sistema eleitoral proporcional, contrariando o senso comum e qualificando o debate público com evidências.

Detalhamento da Pesquisa:

O Desafio Investigado: O texto aborda o recente debate sobre a adequação das bancadas estaduais e o aumento do número de parlamentares na Câmara dos Deputados, de 513 para 531, motivado por uma decisão do STF. O autor critica que os critérios mobilizados na discussão política são baseados no autointeresse, e não em fundamentação científica. O desafio central é, portanto, determinar qual seria o tamanho ideal da Câmara com base em técnicas e dados comparativos da Ciência Política.

A Proposta Central: O artigo propõe a utilização de critérios científicos para debater o tamanho do Legislativo, em vez de conveniências políticas. A análise introduz a fórmula da “raiz cúbica” de Taagepera (1972), que sugere que o tamanho da assembleia de um país deve ser uma função da raiz cúbica de sua população. A discussão também considera fatores como o nível de alfabetização da população e o tipo de sistema eleitoral para qualificar o debate.

Evidências e Argumentos: A análise se baseia em dados comparativos e argumentos teóricos:

• Democracias desenvolvidas como Alemanha (735 deputados), França (577) e Reino Unido (650) tendem a ter uma “sobrerrepresentação política” em seus legislativos.
• Um deputado brasileiro representa 395.711 pessoas, um número muito superior ao de um deputado britânico (103.076), alemão (114.285) ou francês (117.850).
• O argumento teórico é que países com maior população e maior nível de educação necessitam de mais representantes para manter a eficiência dos canais de comunicação e deliberação.
• Adicionalmente, um estudo de Otjes (2025) sugere que países com sistema eleitoral proporcional, como o Brasil, deveriam ter ainda mais representantes do que aqueles com sistema majoritário.

Implicações e Contribuições: A principal conclusão do texto é que, com base em critérios comparativos e científicos, o Legislativo brasileiro está subdimensionado. O tamanho da Câmara dos Deputados está abaixo de qualquer democracia desenvolvida. O artigo oferece uma base técnica para qualificar o debate público, retirando-o do campo do mero autointeresse político e mostrando que o número ideal de deputados no Brasil deveria ser ainda maior

*Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados