O Congresso que aqueceu o planeta: deputados pró-emissões dominaram agenda ambiental

O Congresso brasileiro tem sido um aliado ou um obstáculo na luta contra a crise climática?

Uma pesquisa inédita do INCT-ReDem criou o CO2-Index para medir cientificamente o impacto climático da atividade parlamentar brasileira durante a legislatura de 2019 a 2022. Analisando votações, projetos e discursos, o estudo concluiu que a Câmara dos Deputados teve uma postura majoritariamente pró-emissões, com uma forte correlação entre posições antiambientais, a ideologia de direita e a influência da bancada do agronegócio. O estudo revela como interesses econômicos específicos se sobrepõem ao interesse público na pauta climática e oferece uma nova ferramenta para monitorar e cobrar responsabilidade dos legisladores.

Detalhamento da Pesquisa:

O Desafio Investigado: A percepção de que o Congresso Nacional brasileiro é hostil à agenda climática, ilustrada por ataques a figuras como a ministra Marina Silva, carecia de comprovação científica sistemática. O desafio era medir objetivamente a postura dos parlamentares em relação às emissões de gases de efeito estufa durante um período crítico (a 56ª legislatura, de 2019-2022), para além de casos isolados.

A Proposta Central: A pesquisa desenvolveu uma ferramenta inédita, o CO2-Index, para medir o impacto climático da atuação parlamentar. O objetivo foi analisar de forma quantitativa se as ações legislativas na Câmara dos Deputados favoreceram ou dificultaram a emissão de gases de efeito estufa, criando um índice para cada deputado.

Evidências e Argumentos: A metodologia analisou mais de 600 votações nominais, 2.400 projetos de lei e centenas de discursos. O estudo classificou cada ação como emissora ou mitigadora, usando dados do Sistema de Estimativas de Emissões (SEEG) para associá-las a setores econômicos. Os resultados mostraram que a mediana do CO2-Index da Câmara foi positiva, indicando um comportamento predominantemente pró-emissões. A pesquisa identificou uma forte correlação entre posicionamentos emissores e a ideologia de direita. Confirmou-se também que parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tiveram a maior propensão a ações pró-emissões, colocando o setor agropecuário como epicentro das disputas climáticas no Congresso.

Implicações e Contribuições: A pesquisa revela que, durante um período crucial para a agenda climática global, o Legislativo brasileiro atuou majoritariamente na contramão da ciência. Demonstra como interesses econômicos específicos, notavelmente do agronegócio, moldam a agenda legislativa em detrimento do interesse público. Além disso, a forte correlação com a ideologia de direita mostra que a pauta climática se tornou refém da polarização política. A principal contribuição prática é o CO2-Index, uma ferramenta inédita que permite monitorar e cobrar dos parlamentares uma atuação coerente com os desafios climáticos.

*Foto: Saulo Cruz/Câmara dos Deputados