O que este white paper mostra
A Câmara dos Deputados apresentou postura predominantemente emissora na 56ª legislatura.
Houve forte associação entre posicionamentos emissores e ideologia de direita.
Destas, 165 foram consideradas relacionadas às mudanças climáticas, 93 de teor emissor e 72 de teor mitigador.
Destes, 452 foram considerados relevantes para a emissão de gases, 95 emissores e 165 mitigadores.
Síntese
O estudo investiga a contribuição dos deputados federais brasileiros da 56ª legislatura, entre 2019 e 2023, durante o governo Bolsonaro, na emissão de gases atmosféricos, explorando a relação entre a crise ambiental e a crise democrática no Brasil. O trabalho propõe o CO2-Index, índice que quantifica ações legislativas com base no volume de gases atmosféricos emitidos pelos setores econômicos relacionados.
Os pesquisadores analisaram 617 votações nominais, 370 proposições legislativas e 2.453 projetos de lei, classificando-os como relevantes ou não para emissões de gases e como emissores ou mitigadores. O índice foi construído com base em três variáveis, as votações nominais, os discursos em plenário e os projetos propostos, com normalização por Z Score. A Câmara apresentou postura predominantemente emissora, com mediana do índice em 0,75. Houve forte associação, com r de Pearson de 0,72, entre posicionamentos emissores e ideologia de direita. O setor agropecuário foi identificado como o centro organizador das disputas ambientais, e a participação na Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou a maior significância estatística na regressão linear múltipla entre o índice e as frentes parlamentares.
Os resultados confirmam as três hipóteses do estudo. A primeira é a de que o Congresso brasileiro foi mais emissor que mitigador. A segunda é a de que as emissões se concentraram no campo da direita política. A terceira é a de que o agronegócio foi o setor mais influente nas disputas ambientais na Câmara. O documento afirma a necessidade de compreender melhor a dinâmica entre Poder Legislativo, interesses econômicos do setor agropecuário e a agenda ambiental no Brasil.
O que foi analisado na 56ª legislatura
Material examinado e classificação quanto à emissão de gases
| Material | Analisado | Relevante | Emissor | Mitigador |
|---|---|---|---|---|
| Votações nominais | 617 | 165 | 93 | 72 |
| Proposições com discurso em plenário | 370 | 40 | 18 | 22 |
| Projetos de lei | 2.453 | 452 | 95 | 165 |
Dados e método
Foram analisadas 617 votações nominais, 370 proposições legislativas e 2.453 projetos de lei da 56ª legislatura, com avaliação manual da relação de cada item com o propósito da pesquisa, classificação como emissor ou mitigador e atribuição de um ou mais setores emissores do SEEG.
O índice combina votações nominais, discursos em plenário e projetos propostos, com normalização por Z Score, o que mantém negativos os parlamentares mitigadores e positivos os emissores.
O documento registra que emendas, ementas, requerimentos e atividade em comissões foram desconsiderados, por duas razões declaradas, capturar elementos que derivem mais diretamente da vontade do próprio parlamentar e usar variáveis replicáveis em outras casas legislativas.
Ficha técnica
Albuquerque, M. de, Moreira, L., & Sora, P. (2025). CO2-Index: o quão carbônicos são os deputados brasileiros? INCT Representação e Legitimidade Democrática (ReDem).
