Renovação ou rotatividade? Como medir a entrada de novatos e outsiders na Câmara

A cada nova eleição para a Câmara dos Deputados, o tema da renovação parlamentar volta à tona. Geralmente, os números divulgados pela imprensa especializada referem-se ao índice de renovação, que mede a porcentagem de eleitos que nunca ocuparam o cargo de deputado federal. No entanto, esse cálculo considera como “renovação” a entrada de novos deputados na Câmara, mesmo que eles já tenham exercido outros mandatos eletivos, como deputado estadual, vereador, prefeito ou governador. Assim, o índice de renovação reflete melhor a rotatividade de políticos na Câmara, mas é limitado para avaliar a chegada de novas lideranças políticas ou de outsiders – indivíduos sem vínculos com a política tradicional.

Mas como medir a renovação de maneira mais precisa? Para isso, é fundamental definir o que entendemos por “renovação”. Trata-se de mudar a composição do Congresso, promovendo maior diversidade, como a eleição de mais mulheres, jovens e negros? Ou é sobre eleger pessoas que não são políticos de carreira?

Uma forma de identificar uma renovação real no Congresso seria verificar quem são os candidatos eleitos pela primeira vez para qualquer cargo eletivo, ou seja, aqueles que nunca ocuparam cargos como vereador, prefeito, deputado, governador ou senador. Separar os eleitos pela primeira vez em cargos políticos daqueles que, embora sejam debutantes no Congresso, já exerceram outros mandatos eletivos, é uma maneira simples de distinguir os verdadeiros novatos.

Entretanto, existem trajetórias que conferem experiência política, mesmo sem mandatos eletivos. Ocupar cargos como secretário estadual ou municipal, ministro de Estado ou coordenador de setores do Poder Executivo pode proporcionar amplo conhecimento político. Além disso, o envolvimento em partidos, movimentos sociais, sindicatos, grêmios estudantis ou conselhos profissionais, bem como a atuação como assessor parlamentar, também conta como experiência política. Diante de tantas variáveis, torna-se difícil distinguir quem pertence ao sistema político e quem são os outsiders – indivíduos que vêm de fora do sistema político, não possuem vínculos com partidos tradicionais e construíram suas carreiras fora da política.

Com base nisso, foi desenvolvido um índice de outsiderismo , composto por sete variáveis relacionadas a trajetórias típicas no campo político. Esse índice busca mensurar quem são os outsiders entre as deputadas e os deputados novatos eleitos para a Câmara dos Deputados em 2018 e 2022. A análise revelou que a ausência de experiência em cargos como secretário estadual/municipal, ministro ou coordenador de setores do Poder Executivo são os fatores mais relevantes para caracterizar um outsider.

Em 2018, o índice de renovação da Câmara foi de 47,37%. No entanto, apenas 22% das cadeiras foram ocupadas por novatos, ou seja, candidatos que nunca haviam sido eleitos anteriormente para nenhum cargo. Dentre eles, 84 deputados atingiram um alto grau de outsiderismo, representando apenas 16,37% do total de eleitos.

Já em 2022, a renovação foi menor, com 39% das cadeiras ocupadas por novos nomes. Os deputados novatos somaram apenas 16% dos eleitos, e somente 8% do total atingiram um alto grau no índice de outsiderismo.

Esses dados mostram que os índices de renovação e de outsiderismo medem fenômenos distintos. Enquanto o primeiro reflete a rotatividade de nomes na Câmara, o segundo identifica a presença de outsiders no parlamento. Para tratar criticamente do tema, a pesquisa científica desenvolve e oferece metodologias mais sofisticadas, como a criação desse índice, que permitem qualificar o debate sobre a renovação parlamentar e o impacto dos outsiders na política brasileira.