Logo após as condenações dos atos de 8 de janeiro pelo Supremo Tribunal Federal, o debate público no Brasil apresentou de forma ainda mais clara uma profunda fratura na compreensão sobre o que de fato constitui o nosso regime político.
De um lado, eleitores e lideranças alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a argumentar reiteradamente que o país vivenciava a perda de seu regime democrático, apontando para o que consideravam abusos judiciais. De outro, os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva interpretaram as mesmíssimas condenações como um ato institucional indispensável de defesa e preservação da democracia.
Como é possível que um mesmo evento estimule visões tão distintas do status da democracia brasileira? Para analistas e cientistas políticos, essa divisão tem relação com uma concepção de democracia altamente situacional, na qual os parâmetros do Estado de Direito parecem ser avaliados não por critérios universais, mas pela lente do alinhamento ao líder político de preferência.
Personalismo importa
Recentemente, um estudo de Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Representação e Legitimidade Democrática (INCT ReDem), revelou que mais de 60% dos eleitores de Lula e Bolsonaro no primeiro turno — grupo que abriga os eleitores mais convictos — concordavam, total ou parcialmente, que o presidente da República deveria ignorar o Congresso Nacional, caso deputados e senadores dificultassem o trabalho do governo. Essa mesma compreensão apareceu caso as decisões judiciais fossem consideradas politicamente tendenciosas.
Agora, uma nova pesquisa, publicada pela Revista Latinoamericana de Opinión Pública, acrescenta mais uma camada a essa questão ao examinar como o personalismo político é um fator decisivo no apoio à democracia.
“Is Democracy in Plain Sight?”, de autoria de Alejandro Monsiváis Carrillo, demonstra que a avaliação dos cidadãos sobre a democracia está longe de ser um julgamento puramente ancorado nos fatos. As identidades partidárias, o raciocínio politicamente motivado e, sobretudo, a intensidade do personalismo exercido pelo presidente moldam a capacidade da população de reconhecer a natureza do regime democrático.
Realidade vs percepção da realidade
A partir de dados do Latin American Public Opinion Project (LAPOP) e do índice de personalismo político desenvolvido pelo V-Dem para 12 países da América Latina, Carrillo argumenta que líderes políticos focados em legitimar o seu poder por meio de qualidades extraordinárias conseguem, paradoxalmente, convencer seus apoiadores de que a democracia prospera, mesmo quando indicadores apontam para uma franca autocratização do país.
No estudo, o personalismo é caracterizado como um apelo direto às supostas virtudes excepcionais, habilidades de liderança e traços frequentemente heroicos do líder, uma dinâmica que floresce em contextos de fragilidade partidária.
Embora caminhe muitas vezes em paralelo com o populismo, tradicionalmente definido pela oposição discursiva entre “o povo” e a “elite corrupta”, o personalismo é visto como um atributo analiticamente distinto, voltado para exaltar a figura central do governante.
Impacto em formato de “U” invertido
Carrillo considera que os eleitores tendem a consentir com o engrandecimento do Executivo e a tolerar a subversão de normas democráticas quando acreditam firmemente que esse líder centralizador representa de maneira autêntica os seus anseios.
O raciocínio politicamente motivado atuaria, nesse caso, como uma barreira cognitiva na qual os indivíduos rechaçam evidências contraditórias visando proteger as suas identidades políticas, racionalizando transgressões democráticas como expedientes de uma verdadeira vontade soberana.
A relação entre o personalismo presidencial e a convicção de que o país opera como uma democracia não obedece, contudo, a uma trajetória linear, mas a uma curva em formato de “U” invertido.
Em sistemas políticos liderados por governantes que não ostentam quaisquer traços personalistas, a proporção de cidadãos que enxergam o regime como uma democracia gira em torno de 57%. Essa relativa descrença costuma refletir a natural impaciência da sociedade com o gradualismo e os impasses das arenas legislativas, onde líderes excessivamente moderados ou fracos geram a sensação de inação.
É justamente no patamar do personalismo moderado que a percepção democrática apresenta sua maior taxa, alcançando 76%. Sob as condições do personalismo moderado, tanto os apoiadores do governo quanto a oposição exibem visões positivas e confluentes sobre a vitalidade institucional do país.
A inflexão crítica ocorre quando a retórica personalista extrapola e passa a constituir a fonte primária de legitimação do mandato. Na medida em que o líder busca ancorar seu poder nas suas virtudes infalíveis, a taxa de crença democrática recua para o patamar de 59%. Essa média, no entanto, esconde um dos desdobramentos mais contundentes identificados pelo estudo: a divisão dos eleitores sobre a realidade política do país.
Para aqueles que elegeram o presidente da República, o otimismo em relação à democracia não apenas resiste, mas se cristaliza em cerca de 70%, sugerindo uma absorção direta da narrativa oficial do líder personalista. Em contraste, a base eleitoral da oposição reduz o seu apoio à democracia.
Pelo modelo, em um contexto livre de personalismo político, cerca de 58% dos eleitores de políticos oposicionistas ainda reconhecem o status democrático do país. Esse índice cai para 42% quando o país é governado por uma liderança com traços mais evidentes de personalismo político.
Paralelo com o caso Brasil
Embora o Brasil não faça parte da amostra analisada por Carrillo, as conclusões do estudo estão alinhadas com a pesquisa desenvolvida pelo ReDem. A expressiva aceitação popular de medidas de intervenção de um líder contra os demais poderes indica que o país tem estruturado uma representação em que a validade do procedimento importa menos que o perfil do presidente.
Ou seja, quando parcelas significativas condicionam a sobrevivência da democracia não aos mecanismos de freios, mas à garantia do programa político de sua liderança, temos sintomas do colapso de significados compartilhados da realidade política e da própria validade da democracia.
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Fábio Vasconcellos
- Doutor em Ciência Política pelo IESP (2013) e mestre em Comunicação Social pela UERJ (2008). Professor associado da Faculdade de Comunicação UERJ. Temas de interesse: Comportamento Eleitoral; Comunicação Política; Eleições; Opinião Pública; Analise de Dados.
